VADE MECUM TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 20ª EDIÇÃO 2018

Ref: 9788533952096

de R$199,00 por R$143,30

A OBRA É ESPECIALMENTE INDICADA PARA OS EXAMINANDOS DA OAB CONSULTAREM DURANTE A REALIZAÇÃO DA 2ª FASE, POIS APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. DESTACANDO: • CONSTITUIÇÃO FEDERAL • CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL • NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL • ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE • LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA • ESTATUTO DA ADVOCACIA E NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB • LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR SELECIONADA • SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
CONTA AINDA COM DIVERSOS FACILITADORES, COMO:
• LAYOUT PRÁTICO E MODERNO • NÚMERO DOS ARTIGOS EM TAMANHO DIFERENCIADO • NOTAS REMISSIVAS A OUTROS ARTIGOS E DIPLOMAS LEGAIS • ÍNDICES SISTEMÁTICOS, REMISSIVOS E POR ASSUNTOS • ATUALIZAÇÕES DE 2017 E 2018 EM DESTAQUE • TARJAS DIVISÓRIAS LATERAIS
ESTA EDIÇÃO ESTÁ TOTALMENTE ATUALIZADA PELAS SEGUINTES NORMAS:
► LEI DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: ATUALIZADA PELA LEI Nº 13.506/2017 ► ADCT: ATUALIZADO PELA EC Nº 99/2017
► EC Nº 19/1998: ATUALIZADA PELA EC Nº 98/2017
► LEI DAS INTERVENÇÕES E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: ATUALIZADA PELA LEI Nº 13.506/2017
► LEI DOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ATUALIZADA PELA LEI Nº 13.506/2017
► LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS: ATUALIZADA PELA LEI Nº 13.603/2018
► LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL: ATUALIZADA PELA LEI Nº 13.606/2018
► NOVAS SÚMULAS DO STJ
► MAIS CONTEÚDO NA ÍNTEGRA


I.S.B.N.: 978853395209-6
ANO: 2018
EDIÇÃO: 20ª
IDIOMA: PORTUGUÊS
ACABAMENTO: BROCHURA
FORMATO: 170 X 240 MM
NÚMERO DE PÁGINAS: 1040
Categoria: JURÍDICO

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