VADE MECUM PENAL LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 19ª EDIÇÃO 2018

Ref: 9788533952072

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A OBRA É ESPECIALMENTE INDICADA PARA OS EXAMINANDOS DA OAB CONSULTAREM DURANTE A REALIZAÇÃO DA 2ª FASE, POIS APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. DESTACANDO: • CONSTITUIÇÃO FEDERAL • CÓDIGO PENAL • CÓDIGO DE PROCESSO PENAL • LEI DE EXECUÇÃO PENAL • LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS • ESTATUTO DO TORCEDOR • ESTATUTO DA ADVOCACIA E NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB • LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR SELECIONADA • SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
CONTA AINDA COM DIVERSOS FACILITADORES, COMO:
• LAYOUT PRÁTICO E MODERNO • NÚMERO DOS ARTIGOS EM TAMANHO DIFERENCIADO • NOTAS REMISSIVAS A OUTROS ARTIGOS E DIPLOMAS LEGAIS • ÍNDICES SISTEMÁTICOS, REMISSIVOS E POR ASSUNTOS • ATUALIZAÇÕES DE 2016 E 2017 EM DESTAQUE • TARJAS DIVISÓRIAS LATERAIS
ESTA EDIÇÃO ESTÁ TOTALMENTE ATUALIZADA PELAS SEGUINTES NORMAS:
A OBRA É ESPECIALMENTE INDICADA PARA OS EXAMINANDOS DA OAB CONSULTAREM DURANTE A REALIZAÇÃO DA 2ª FASE, POIS APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. DESTACANDO: • CONSTITUIÇÃO FEDERAL • CÓDIGO PENAL • CÓDIGO DE PROCESSO PENAL • LEI DE EXECUÇÃO PENAL • LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS • ESTATUTO DO TORCEDOR • ESTATUTO DA ADVOCACIA E NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB • LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR SELECIONADA • SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
CONTA AINDA COM DIVERSOS FACILITADORES, COMO:
• LAYOUT PRÁTICO E MODERNO • NÚMERO DOS ARTIGOS EM TAMANHO DIFERENCIADO • NOTAS REMISSIVAS A OUTROS ARTIGOS E DIPLOMAS LEGAIS • ÍNDICES SISTEMÁTICOS, REMISSIVOS E POR ASSUNTOS • ATUALIZAÇÕES DE 2017 E 2018 EM DESTAQUE • TARJAS DIVISÓRIAS LATERAIS
ESTA EDIÇÃO ESTÁ TOTALMENTE ATUALIZADA PELAS SEGUINTES NORMAS:
► CP: ATUALIZADO PELAS LEI NOS 13.531/2017 E 13.606/2018 ► ADCT: ATUALIZADO PELA EC Nº 99/2017
► ECA: ATUALIZADO PELA LEI Nº 13.509/2017
► ESTATUTO DO DESARMAMENTO: ATUALIZADO PELA LEI Nº 13.500/2017
► LEI DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: ATUALIZADA PELA LEI Nº 13.506/2017
► LEI DOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ATUALIZADA PELA LEI Nº 13.506/2017
► LEI DOS CRIMES HEDIONDOS: ATUALIZADA PELA LEI Nº 13.497/2017
► LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS: ATUALIZADA PELA LEI Nº 13.603/2018
► LEI MARIA DA PENHA: ATUALIZADA PELA LEI Nº 13.505/2017
► REGIMENTO INTERNO DO STJ ATUALIZADO
► NOVAS SÚMULAS DO STJ
► CONFORME A MINIRREFORMA ELEITORAL



I.S.B.N.: 978853395207-2
ANO: 2018
EDIÇÃO: 19ª
IDIOMA: PORTUGUÊS
ACABAMENTO: BROCHURA
FORMATO: 170 X 240 MM
NÚMERO DE PÁGINAS: 1000
Categoria: JURÍDICO

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