VADE MECUM ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 19ª EDIÇÃO 2018

Ref: 9788533952058

de R$199,00 por R$143,30

A OBRA É ESPECIALMENTE INDICADA PARA OS EXAMINANDOS DA OAB CONSULTAREM DURANTE A REALIZAÇÃO DA 2ª FASE, POIS APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. DESTACANDO: • CONSTITUIÇÃO FEDERAL • NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL • LEI DA ADIN E DA ADECON • LEI DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA • LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA • REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS • ESTATUTO DA ADVOCACIA E NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB • LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR SELECIONADA • SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
CONTA AINDA COM DIVERSOS FACILITADORES, COMO:
• LAYOUT PRÁTICO E MODERNO • NÚMERO DOS ARTIGOS EM TAMANHO DIFERENCIADO • NOTAS REMISSIVAS A OUTROS ARTIGOS E DIPLOMAS LEGAIS • ÍNDICES SISTEMÁTICOS, REMISSIVOS E POR ASSUNTOS • ATUALIZAÇÕES DE 2017 E 2018 EM DESTAQUE • TARJAS DIVISÓRIAS LATERAIS
ESTA EDIÇÃO ESTÁ TOTALMENTE ATUALIZADA PELAS SEGUINTES NORMAS:
► EC Nº 19/1998: ATUALIZADA PELA EC Nº 98/2017 (TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES DE EX-TERRITÓRIOS PARA A UNIÃO) ► ADCT: ATUALIZADO PELA EC Nº 99/2017
► CTB: ATUALIZADO PELAS LEIS NOS 13.495/2017, 13.546/2017 E 13.614/2018
► ESTATUTO DO IDOSO: ATUALIZADO PELA LEI Nº 13.535/2017
► LEI DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: ATUALIZADA PELA LEI Nº 13.529/2017
► LEI DAS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL: ATUALIZADA PELAS LEIS NOS 13.530/2017 E 13.632/2018
► LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ATUALIZADA PELA LEI Nº 13.500/2017
► LEI DOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO: ATUALIZADA PELA LEI Nº 13.506/2017
► PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS – PPI: ATUALIZADO PELA LEI Nº 13.502/2017
► LEI Nº 13.502/2017: ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS
► LEI Nº 13.576/2017: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS (RENOVABIO)
► NOVAS SÚMULAS DO STJ
► MAIS CONTEÚDO NA ÍNTEGRA


I.S.B.N.: 978853395205-8
ANO: 2018
EDIÇÃO: 19ª
IDIOMA: PORTUGUÊS
ACABAMENTO: BROCHURA
FORMATO: 170 X 240 MM
NÚMERO DE PÁGINAS: 1456
Categoria: JURÍDICO

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