EMPREGADOS DOMÉSTICOS O QUE MUDOU 3ª EDIÇÃO

Ref: 9788533939981

de R$35,00 por R$28,00

ENTENDA COMO FUNCIONA O E SOCIAL E O SIMPLES DOMÉSTICO.
NOVIDADES: FALTAS AO SERVIÇO, REFLEXOS NO SALÁRIO E ACIDENTE DE TRABALHO DOMÉSTICO
CONTÉM: MODELOS DE CONTRATOS, RECIBOS, CONTROLE DE HORAS E TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.
DOIS ANOS SE PASSARAM PARA QUE A EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013, QUE AMPLIOU OS DIREITOS ASSEGURADOS AO EMPREGADO DOMÉSTICO, FOSSE REGULAMENTADA PELA LC 150/2015. ESTA LEI DETALHOU DIREITOS PREVISTOS NA REFERIDA EMENDA E, COM ISSO, PERMITIU O SEU CORRETO EXERCÍCIO TANTO PELOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS QUANTO PELOS EMPREGADORES.
IDENTIFICAR OS DIREITOS INERENTES AO CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO REGULAMENTADOS PELA LC 150/2015 E APRESENTAR SOLUÇÕES ÀS DIFICULDADES DE APLICAÇÃO DE ALGUNS DELES AINDA PENDENTES DE REGULAMENTAÇÃO. É O QUE PROPÕE A AUTORA DESTE LIVRO AO REALIZAR CONSIDERAÇÕES SOBRE A REFERIDA LEI, DENTRE OUTRAS VIGENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO A RESPEITO DO EMPREGADO DOMÉSTICO.
APÓS ESTUDO MINUCIOSO, A AUTORA TRAZ INTERESSANTES RESPOSTAS A MUITOS QUESTIONAMENTOS. QUAIS DIREITOS ESTENDIDOS AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS PELA EC 72/2013 FORAM REALMENTE REGULAMENTADOS PELA LC 150/2015? AINDA HÁ ALGUM DIREITO PENDENTE DE REGULAMENTAÇÃO DEPOIS DA LEI QUE VEIO JUSTAMENTE PARA REGULAMENTAR A EMENDA? JÁ É OBRIGATÓRIO O PAGAMENTO DO FGTS? HÁ ALGUM SISTEMA ESPECIALMENTE DESENVOLVIDO PARA FACILITAR O PAGAMENTO DOS DÉBITOS COM O INSS PELO EMPREGADOR? COMO REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO?
A PRESENTE OBRA É ATUAL E ABORDA OS DIREITOS QUE OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS TINHAM ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013, OS QUE VIERAM A TER APÓS ESTA EMENDA, BEM COMO OS QUE ACABARAM DE SER REGULAMENTADOS PELA LC 150/2015 E OS TEMAS POLÊMICOS ADVINDOS DA DO EXERCÍCIO DESTES DIREITOS AO LONGO DOS DOIS ANOS ANTERIORES AO ADVENTO DA LEI REGULAMENTADORA. ADEMAIS, CONTÉM ORIENTAÇÕES ÚTEIS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS CONTRATOS EM CURSO, PARA A ADEQUADA ADMISSÃO E DISPENSA DE EMPREGADOS, REALIZAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS NECESSÁRIOS (FGTS E INSS), DENTRE OUTRAS VOLTADAS À BOA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS.
O PÚBLICO ALVO É BASTANTE AMPLO, POIS A PRESENTE OBRA COLABORA PARA O DESEMPENHO PROFISSIONAL DOS OPERADORES DO DIREITO E PARA O ESCLARECIMENTO DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NA RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICO – A PESSOA OU FAMÍLIA CONTRATANTE E O DOMÉSTICO.


ISBN 978-85-339-3998-1

PÁGINAS:352

FORMATO:13,5 X 20,5 CM

ACABAMENTO:BROCHURA
Categoria: JURÍDICOS E CONCURSOS

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