CLT E SÚMULAS DO TST COMENTADAS 19ª EDIÇÃO
A OBRA CONTEMPLA: • CLT COMENTADA • SÚMULAS DO TST COMENTADAS • CONSTITUIÇÃO FEDERAL • ESTATUTO DA ADVOCACIA E NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB • LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR SELECIONADA • SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES RELACIONADAS À MATÉRIA • ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E PRECEDENTES NORMATIVOS DO TST • ENUNCIADOS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO • ENUNCIADOS DAS JORNADAS DE DIREITO DO TST/ANAMATRA
ESTA EDIÇÃO ESTÁ TOTALMENTE ATUALIZADA PELAS SEGUINTES NORMAS:
► CLT: ATUALIZADA PELAS LEIS NOS 13.509/2017, 13.545/2017, E PELA MP Nº 808/2017
► ADCT: ATUALIZADO ATÉ EC Nº 99/2017
► LEI DO FGTS: ATUALIZADA PELA LEI Nº 13.590/2018
► LEI DOS PLANOS E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: ATUALIZADA PELA LEI Nº 13.494/2017
► LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL: ATUALIZADA PELA LEI Nº 13.606/2018
► IN DA SIT Nº 139/2018: DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO PARA A ERRADICAÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO
► ENUNCIADOS DA 2ª JORNADA DE DIREITO DO TST E DA ANAMATRA
► DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA
I.S.B.N.: 978853395235-5
ANO: 2018
EDIÇÃO: 19ª
IDIOMA: PORTUGUÊS
ACABAMENTO: BROCHURA
FORMATO: 160MMX230MM
NÚMERO DE PÁGINAS: 1472
Categoria: JURÍDICO |